LIVE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL ELEITORAL DO GOB-SP

Sessão histórica onde foram eleitos o Presidente Mauricio Habib Khouri e para vice-presidente Pedro Renato Lucio Marcelino.

Dia 04 de agosto de 2020, terça feira às 17:00 horas, O EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL ELEITORAL DO GOB-SP realizou a Sessão virtual do EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL ELEITORAL para as eleições de presidente e vice-presidente do ETEE, onde foi eleito para Presidente Mauricio Habib Khouri e para vice-presidente Pedro Renato Lucio Marcelino.

Tendo como Presidente José Eduardo Vuolo, Vice-Presidente Mauricio Habib Khouri, Juízes do ETEE: Gilberto de Amaral Macedo, Carlos Simão Nimer, Renato Asamura Azevedo, Marco Antônio Duarte Azevedo, Celso Ferro Oliveira, Oldemar Azevedo, Pedro Renato Lucio Marcelino, estando presentes as autoridades maçônicas irmão Gerson Magdaleno Grão-Mestre Estadual de São Paulo GOB-SP, Daniel Keletti Grão-Mestre Adjunto Estadual de São Paulo GOB-SP, Pedro Aranas Presidente da PAEL GOB-SP, Heraldo de Oliveira Santos Filho 1º Vice-presidente da PAEL GOB-SP, EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL DE JUSTIÇA:- Luiz Antônio Barbosa Franco – Presidente, Oscarlino Moeller, Fernando Colacioppo Secretário Geral de Comunicação e Informática Adjunto do Grande Oriente do Brasil, Secretários Estaduais, entre outras autoridades.

LIVE DO EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL ELEITORAL DO GOB-SP

Dia 04/08/2020 (3ªf) às 17h O EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL ELEITORAL DO GOB-SP, Sessão virtual do EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL ELEITORAL para tratar assuntos referentes as eleições de presidente e vice-presidente do ETEE, tendo como Presidente José Eduardo Vuolo, Vice-Presidente Mauricio Habib Khouri, Juízes do ETEE:- Gilberto de Amaral Macedo, Carlos Simão Nimer, Renato Asamura Azevedo, Marco Antônio Duarte Azevedo, Celso Ferro Oliveira, Oldemar Azevedo, Pedro Renato Lucio Marcelino, estando presentes as autoridades maçônicas irmão Gerson Magdaleno Grão-Mestre Estadual de São Paulo GOB-SP, Daniel Keletti Grão-Mestre Adjunto Estadual de São Paulo GOB-SP, Pedro Aranas Presidente da PAEL GOB-SP, Heraldo de Oliveira Santos Filho Orador da PAEL GOB-SP, EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL DE JUSTIÇA:- Luiz Antônio Barbosa Franco – Presidente, Oscarlino Moeller, Fernando Colacioppo Secretário Geral de Comunicação e Informática Adjunto do Grande Oriente do Brasil, Secretários Estaduais, entre outras autoridades.Seção II Dos Tribunais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal Art. 114. Os Grandes Orientes dos Estados e do Distrito Federal têm um Tribunal Eleitoral próprio, com jurisdição restrita à sua área territorial, e têm o tratamento de Egrégio.Art. 115. Os Tribunais Eleitorais dos Grandes Orientes dos Estados e do Distrito Federal organizam-se nos moldes do Superior Tribunal Eleitoral, aplicando-se-lhes, no que couber, as disposições que lhes são concernentes, inclusive sua composição, exigindo-se de seus membros conhecimentos jurídico-maçônicos.Art. 116. Os Juizes dos Tribunais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal são indicados e nomeados com base nos mesmos critérios adotados para Ministros do Superior Tribunal Eleitoral. Parágrafo único. No Grande Oriente onde não haja disponibilidade suficiente de recursos humanos, poderão atuar como Juízes do Tribunal Eleitoral, para composição de quorum, Juízes do Tribunal de Justiça do mesmo Grande Oriente.Art. 117. Aos Tribunais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal compete: I a condução do processo eleitoral desde o registro de candidatos a Grão-Mestre e Grão-Mestre Adjunto dos Grandes Orientes dos Estados e do Distrito Federal, a apuração e a proclamação dos eleitos até a expedição dos respectivos diplomas; II a fixação da data única de eleição para Grão-Mestres dos Estados, do Distrito Federal e seus respectivos Adjuntos; III o reconhecimento e as decisões das argüições de inelegibilidade e incompatibilidade do Grão-Mestre Estadual, do Grão-Mestre Estadual Adjunto e dos Deputados Estaduais e suplentes, e eventual cassação; IV a diplomação dos Deputados às Assembleia s Legislativas dos Estados e do Distrito Federal; V o julgamento dos litígios sobre os pleitos eleitorais na jurisdição, que só podem ser anulados pelo voto de dois terços de seus membros; VI a condução do processo eleitoral para a escolha da Administração de Loja, seu Orador, seu Deputado Federal, Estadual ou Distrital e seus respectivos Suplentes, inclusive em data não compreendida no mês de maio. VII processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança, quando a autoridade coatora não estiver sujeita à jurisdição do Colendo Superior Tribunal Eleitoral.Art. 118. Das decisões dos Tribunais Eleitorais Estaduais somente caberá recurso ao Superior Tribunal Eleitoral, quando: I forem proferidas contra expressa disposição de lei; II ocorrerem divergências na interpretação de lei entre dois ou mais Tribunais Eleitorais; III versarem sobre inelegibilidade e incompatibilidade ou expedição de diploma nas eleições de Deputados e de seus Suplentes às Assembleia s Legislativas dos Estados e do Distrito Federal; IV denegarem mandado de segurança.

Publicado por Maçonaria RedeColmeia em Terça-feira, 4 de agosto de 2020

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