Sessão ordinária comemorativa do Egrégio Tribunal Estadual de Justiça do GOB-SP.
Dia 02/12/2024, às 10:30 horas, na sede do Grande Oriente do Brasil de São Paulo – Rua Alvares Machado 18 – 6º andar – Bairro da Liberdade – centro – São Paulo.
Sessão ordinária comemorativa do Egrégio Tribunal Estadual de Justiça do GOB-SP, presidida pelo Ilustre Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Estadual de Justiça do GOB-SP Célio Egídio da Silva #3365 #2901.
EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL DE JUSTIÇA DO GOB-SP.
• Célio Egídio da Silva – Presidente, • José Alécio Fraga Spillari – Vice-Presidente, • André Luiz Barbosa, • Caetano Fernando de Domênio, • Carlos Dias da Silva Corradi Guerra, • Fernando Farah Neto, • Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, • Luiz Fernando dos Santos – Decano, • Ricardo Mansur Venturoso, • Alan Kardec Tremante – Secretário, Fernando Henrique de Oliveira Matos – Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual.
O Poder Judiciário Maçônico, está organizado em justiça maçônica de primeiro grau nas Lojas e em Tribunais recursais (disciplinares e eleitorais) nos Estados/Distrito Federal, enquanto no nível federal, temos os tribunais superiores compostos pelo Superior Tribunal de Justiça Maçônico, Superior Tribunal Eleitoral Maçônico e, no ápice da estrutura, o Supremo Tribunal Federal Maçônico.
Estando presente:- Ruberval Ramos Castello Grão-Mestre Estadual de São Paulo GOB-SP Gestão 2023-2027, Fernando Augusto Okubo de Andrade Procurador-Geral, Fernando T Colacioppo SB #3365 Assessor do GMG, Past Master da Loja 3365 e CEO da Rede Colmeia, e Maçons desta jurisdição.
O Tribunal Estadual de Justiça Maçônica é um órgão interno das maçonarias estaduais, responsável por julgar e deliberar sobre questões disciplinares e éticas que envolvem os membros da ordem maçônica em determinado estado. Ele funciona como um poder judiciário dentro da própria instituição, garantindo a aplicação das leis maçônicas e a manutenção dos princípios da fraternidade, igualdade e liberdade.
Quais as suas funções principais?
* Julgamento de infrações: Analisa e julga casos de membros que tenham infringido as leis maçônicas, como por exemplo, desrespeito aos princípios da ordem, condutas antiéticas ou violação dos compromissos assumidos.
* Aplicação de penalidades: Aplica as sanções previstas no regulamento maçônico, que podem variar desde advertências até a exclusão do membro da ordem.
* Garantia da justiça: Assegura que todos os processos sejam conduzidos de forma justa e imparcial, garantindo o direito de defesa a todos os envolvidos.
* Manutenção da ordem e harmonia: Contribui para a manutenção da ordem e da harmonia dentro da loja maçônica, resolvendo conflitos e garantindo que os membros sigam os princípios da fraternidade.
Como é composto?
A composição do Tribunal Estadual de Justiça Maçônica varia de acordo com o rito maçônico e as leis de cada estado. Geralmente, ele é formado por um número ímpar de membros, escolhidos entre os maçons mais experientes e respeitados da jurisdição os deputados estaduais.
Importância do Tribunal Estadual de Justiça Maçônica
O Tribunal Estadual de Justiça Maçônica desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem e da harmonia dentro da maçonaria. Ao garantir a aplicação das leis e a justiça, ele contribui para a preservação dos valores e princípios da instituição, fortalecendo os laços de fraternidade entre os membros.
É importante ressaltar que:
* O Tribunal Estadual de Justiça Maçônica é um órgão interno da maçonaria e suas decisões não possuem validade jurídica fora da instituição.
* A maçonaria é uma sociedade discreta e seus rituais e trabalhos são realizados em segredo. Por isso, muitas informações sobre o funcionamento de seus órgãos internos não são divulgadas publicamente.
Por Fernando Colacioppo.
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