Na terça-feira, 25 de outubro 18h até 21h, Local: Av. Paulista, 807 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-100, Brasil, correu Ato em frente à TV Jovem Pan em “Protesto contra a censura”.
A Liberdade, junto com a fraternidade e a igualdade são vigas mestres da Maçonaria.
Liberdade de imprensa é a capacidade de um indivíduo de publicar e dispor de acesso a informação (usualmente na forma de notícia), através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado. Embora a liberdade de imprensa seja a ausência da influência estatal, ela pode ser garantida pelo governo através da legislação. Ao processo de repressão da liberdade de imprensa e expressão chamamos censura.
A liberdade de imprensa é tida como positiva porque incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por aumentar o acesso à informação e promover a troca de ideias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos. Contudo, é vista como um inconveniente em sistemas políticos ditatoriais, quando normalmente reprime-se a liberdade de imprensa, e também em um regime democrático, quando a censura não necessariamente se torna inexistente.
Qual é o limite da liberdade de imprensa?
O art. 220, § 1º da nossa Lei Maior acrescenta: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV”.
Art 1º É livre a publicação e a circulação no território nacional de jornais e outros periódicos.
§ 1º Só é proibida a publicação e circulação de jornais e outros periódicos quando clandestinos, isto é, sem editores, diretores ou redatores conhecidos, ou quando atentarem contra a moral e os bons costumes.
‘Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo’ – Voltaire. Esta citação, supostamente do escritor e filósofo francês Voltaire, é frequentemente usada por defensores da liberdade de expressão.
Com uma entrevista exclusiva do Jornalista Jorge Serrão.
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