ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA – 13 de MAIO

A Abolição da Escravatura foi o acontecimento histórico mais importante do Brasil após a Proclamação da Independência, em 1822. No dia 13 de maio de 1888, após seis dias de votações e debates no Congresso, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que decretava a libertação dos escravos no país.

Lei Áurea, oficialmente Lei Imperial n.º 3.353, sancionada em 13 de maio de 1888, foi o diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela Lei n.º 581 (Lei Eusébio de Queirós) de 4 de setembro de 1850, que proibiu a entrada de africanos escravizados no Brasil, pela Lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre) de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de mães escravas a partir de então, e pela Lei n.º 3.270 (Lei dos Sexagenários) de 28 de setembro de 1885, que tornava livre todos os escravos com 60 anos de idade ou mais.

O processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre de 1871, a Lei dos Sexagenários de 1885 e finalizada pela Lei Áurea em 1888.

O projeto de lei que extinguia a escravidão no Brasil foi apresentado à Câmara Geral, atual Câmara dos Deputados, pelo ministro da Agricultura da época, Rodrigo Augusto da Silva, em 8 de maio de 1888. Foi votado e aprovada nos dias 9 e 10 de maio, na Câmara Geral.

A Lei Áurea foi apresentada formalmente ao Senado Imperial por Rodrigo Augusto da Silva em 11 de maio. Foi debatida nas sessões dos dias 11, 12 e 13 daquele mês.

Foi votada e aprovada, em primeira votação em 12 de maio. Foi votada e aprovada em definitivo, um pouco antes das treze horas, no dia 13 de maio de 1888, e, no mesmo dia, levada à sanção da princesa regente do Brasil Dona Isabel.

No domingo de 13 de maio, dia comemorativo do nascimento de D. João VI, foi assinada por sua bisneta Dona Isabel, e Rodrigo Augusto da Silva a lei que aboliu a escravatura no Brasil.

O Conselheiro Augusto da Silva fazia parte do Gabinete de Ministros presidido por João Alfredo Correia de Oliveira, do Partido Conservador e chamado de “Gabinete de 10 de março”. Dona Isabel sancionou a Lei Áurea, na sua terceira e última regência, estando o Imperador D. Pedro II em viagem ao exterior. Foi assinada no Paço Imperial por Dona Isabel e por Rodrigo Augusto da Silva às três horas da tarde do dia 13 de maio de 1888.

O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura. O último país do mundo a abolir a escravidão foi a Mauritânia, somente em 9 de novembro de 1981, pelo decreto n.º 81.234.

Veja mais no site:  https://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea

Abolição da Escravatura (13 de maio).

“Os negros não têm alma…

A raça negra, portanto, não é humana…

Constituída por Seres da Natureza, são destinados, por Deus, a viver nas selvas… ou então a ajudar os homens nos trabalhos pesados, como fazem os cavalos, os jumentos e os bois”.

Duras palavras… que ofendem os ouvidos de meus Irmãos…

E, no entanto, este conceito, por mais delirante, absurdo e irracional que hoje nos pareça, foi o conceito oficial da Nobreza e do Clero, com relação aos escravos.

E isso aconteceu não em outro planeta… não há dez mil anos… Mas aqui no Brasil, há cento e poucos anos.

Se hoje tudo mudou, é porque as trevas deram lugar à luz. É porque lutaram homens como Zumbi dos Palmares, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio… É porque mobilizaram-se poetas e intelectuais como Castro Alves e Rui Barbosa… É porque sensibilizaram-se mulheres do porte da Princesa Isabel.

Também contribuiu a Maçonaria. Muito antes da Abolição, Lojas Maçônicas cotizavam recursos financeiros, com os quais os escravos eram comprados… não para aviltá-los ainda mais, mas para dar-lhes a tão sonhada Carta de Alforria… o passaporte para a liberdade.

Homenagem da Rede Colmeia a todos os Afro descentes do Mundo.

(A:FC/R:CRS) Ao retransmitir esta mensagem favor não retirar os créditos Assessoria de Comunicação da www.redecolmeia.com.br

 

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